Cérebro Estrutural

Acervo Normativo & Manuais

As tabelas de intercâmbio e cascatas de risco deste sistema não são opinativas. Elas são lastreadas milimetricamente nas regulamentações operacionais mastodônticas das marcas. Navegue no acervo de pesquisa da nossa engine.

Manuais Indexados

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Páginas de Regras

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Lastro Técnico

SaaS

Premium (Em Breve)

Catálogo de Fonte Documental

Mastercard2024.1✦ Disponível na Plataforma

Mastercard: Manual de Provisionamento e IRDs

Guia técnico avançado para motores de cálculo. Detalha a hierarquia de exceções IP0057T1, mapeamento de PDS 0195 (Brasil) e lógica de High Ticket.

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Pontos de Carga da Plataforma

Dados de Entrada & PDS MappingMapeamento completo de campos IPM (DE 22, PDS 0195, PDS 0052) para determinação de custo.

Fluxo de Tabelas GCMSA jornada entre IP0040, IP0052, IP0057 e IP0053 para chegar à taxa final.

Regras Brasil & Revenue AssuranceLógica de parcelamento, High Ticket e reconciliação pós-clearing.

Visa3.0✦ Disponível na Plataforma

Visa: Conceitos de Intercâmbio e FPIs

Manual focado na arquitetura Base II. Disseca o uso de Fee Program Indicators (FPI), o waterfall de prioridades e transações OCT/AFT.

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Pontos de Carga da Plataforma

Jurisdições & SchedulesDefinição de escopo (NNSS, LAC, Inter) e tipos de serviço (POS, OCT, AFT).

Lógica Base II (TCRs)Extração de dados dos registros TCR 0, 1, 2, 3 e 5. Tratamento de parcelas (n+10).

Programas Brasil (VPP/PAT/Crediário)Uso de MVV, SPI e PIDs especiais para qualificação de taxas incentivadas.

MastercardDecember 2024

Mastercard Transaction Processing Rules

Manual supremo de regras da operadora englobando definições de merchant, obrigações de liquidação, restrições de rede e parâmetros de autorização.

Pontos de Carga da Plataforma

Chapter 2: Authorization Server & STIPParâmetros do Stand-In Processing, obrigação de processamento in-line e timeouts do Banknet.

Chapter 3: Acceptance & Merchant ObligationsRegras de Surcharge, Convenience Fees, e proibição de Discriminação de Cartões (Honor All Cards).

Chapter 8: Excessive Chargeback Program (ECP) & EFMLimites percentuais globais (BPS), thresholds de multa (100bps/50bps) e as isenções via 3DS para o Excessive Fraud Merchant.

MastercardOctober 2024

Mastercard Chargeback Guide

O Livro Sagrado da Resolução de Disputas. Delimita cada Reason Code, prazos de representment e as evidências compulsórias.

Pontos de Carga da Plataforma

Reason Code 4837: No Cardholder AuthorizationTratamento de fraudes limpas. Quais dados do 3DS (ECI 05/02) servem para reverter a chargeback.

Reason Code 4853: Cardholder DisputeMercadoria não entregue ou defeituosa. A diferença entre o risco de crédito do lojista e a fraude pura.

Arbitration & ComplianceO processo de escalonamento para o comitê da Mastercard quando emissor e credenciador não entram em acordo.

VisaOctober 2024

Visa Core Rules and Visa Product and Service Rules

Conjunto mastodôntico de mais de 1000 páginas que dita as operações internacionais da Visa.

Pontos de Carga da Plataforma

Chapter 11: Dispute Resolution FrameworkO guia oficial da estruturação da Disputa baseada em Allocation (responsabilidade automática) e Collaboration.

Condition 10.4: Other Fraud - Card Absent EnvironmentA matriz central para E-commerce. Requisitos do protocolo CE 3.0 (Compelling Evidence 3.0) para defesas de Friendly Fraud.

Visa Acquirer Monitoring Program (VAMP)Como a Visa pune Adquirentes e sub-adquirentes usando o reporte TC40 (Fraude declarada), ignorando a disputa financeira final.

Visa2024

Visa Dispute Management Guidelines (VDMG)

Manual oficial de operação do sistema VROL (Visa Resolve Online), dissecando cada categoria de Customer Dispute (Condição 10, 11, 12 e 13).

Pontos de Carga da Plataforma

Dispute Condition 10.4: Other FraudDisputa iniciada quando o emissor acata alegação de fraude do portador. Explica o processo de Allocation e a janela de 30 dias para resposta.

Dispute Condition 13.1: Merchandise/Services Not ReceivedProcessamento de chargeback comercial. Exige prova conclusiva de entrega e detalha o limite de tempo (120 dias a partir da data prometida).

Pre-Arbitration & ArbitrationO processo escalonado de disputa quando o pre-arbitration é negado. Custo de US$ 500 para comitê arbitral Visa (VROL).

VisaApril 2024

Visa Global Acquirer Risk Standards (GARS)

Regulamento definitivo de underwriting (credenciamento) para Adquirentes e Facilitadores de Pagamento (Third-Party Agents).

Pontos de Carga da Plataforma

TPA (Third-Party Agent) RegistrationObrigações de registro de facilitadores de pagamento (Sub-adquirentes/Gateways) junto à Visa para mitigar lavagem de dinheiro.

Merchant Underwriting & KYBPadrões de AML, PLD e verificação de benefiários finais (UBO) exigidos ao credenciar novos lojistas na rede Visa.

Visa2024

Visa Compelling Evidence 3.0 (CE 3.0)

Novo protocolo de defesa de merchants contra Fraudes Amigáveis (Friendly Fraud), integrando dados avançados de rastreio de identidade.

Pontos de Carga da Plataforma

Deflection at Pre-Dispute (Order Insight)Como enviar dados de telemetria diretamente ao sistema do emissor (Verifi) para anular a disputa 10.4 antes dela oficializar.

Historical Footprint RequirementsExigência de 2 componentes qualificados (IP, Device ID, Login) vindos de 2 transações pregressas (older than 120 days) do mesmo cartão para barrar chargeback.

GlobalEdição 1987 (Legado Majoritário)

ISO 8583-1:1987 (Financial Transaction Messages)

A norma padrão universal de mensageria para transações financeiras.

Pontos de Carga da Plataforma

MTIs (Message Type Indicators)A matriz de roteamento: 0100 (Autorização), 0110 (Resposta), 0420 (Reversal) e 0200 (Liquidação).

Data Element 39: Response CodesO dicionário Universal dos códigos de aprovação e declínio (ex: 00 Approved, 04/05 Hard Declines, 51 NSF).

Data Element 22 & 61: Point of ServiceA raiz do custo de Intercâmbio. Como o Entry Mode (Pan Manual, Magstripe, Chip, Contactless) dita o risco da transação.

GlobalV2.2.0 & V2.3.0

EMV Secure Remote Commerce (3DS Core Specification)

A arquitetura de autenticação de ponta a ponta que permite Frictionless Flow e Shift de Responsabilidade em CNP.

Pontos de Carga da Plataforma

Frictionless Flow vs Challenge FlowMatriz de decisão do ACS (Access Control Server) do Emissor baseada nos dados contextuais enviados (SDK/Browser).

Liability Shift MatrixComo o risco financeiro de Fraude (RC 4837 ou 10.4) sai do Lojista e vai para o Banco Emissor (ECI 02 ou 05).

BACEN (BR)Atualizada 2024

Resolução BCB Nº 150 (Arranjos de Pagamento)

O marco legal brasileiro que asfixiou o Intercâmbio local (Cap de Débito e Pré-pago).

Pontos de Carga da Plataforma

Teto de Intercâmbio de Cartões de DébitoO limite draconiano imposto aos emissores brasileiros (média de 0.5%) que matou programas de milhagem no débito.

Teto de Cartões Pré-Pagos (0.7%)A lei que impactou diretamente o PNL das fintechs (Nubank, Neon, Inter), despencando a receita das contas digitais.

PCI SSCv4.0.1

PCI Data Security Standard (PCI DSS)

Norma mandatório de engenharia de segurança cibernética para manuseio, transmissão e armazenamento de cartões.

Pontos de Carga da Plataforma

Requirement 3: Protect Stored Account DataProibição expressa de armazenamento de CVV/CVC2 e Track Data. Exigência legal e técnica de Tokenização (Network Tokens).

Requirement 11: Security TestingNecessidade de ASV (Approved Scanning Vendors) scans trimestrais e Pen Tests anuais para Tier 1 e Tier 2 Gateways.

Elo2024

Elo Manual de Intercâmbio e Regras de Produto

Manual de regras de intercâmbio, programas de monitoramento (PED, PEF) e especificações de produtos da Elo (Nanquim, Grafite, Débito). Regulado pelo BACEN (Res. BCB 150).

Pontos de Carga da Plataforma

Tabelas de Intercâmbio Elo (Débito, Pré-pago, Crédito)Tarifas por produto, canal e MCC. Débito e Pré-pago regulados pelo Banco Central (teto 0,5% e 0,7%).

PED — Programa Elo de Excelência em DisputasEquivalente ao ECP Mastercard para a rede Elo. Thresholds em % de volume, multas em BRL.

PEF — Programa Elo de Excelência em FraudesEquivalente ao EFM Mastercard / VAMP Visa para adquirentes Elo. Monitoramento TC40-like.

Globalv4.3 (2014, adotado como padrão)

EMV Book 3 — Application Specification

Especificação do comportamento do kernel EMV no chip: autenticação offline (ODA/SDA/DDA/CDA), CVMs, gestão de risco, geração de criptograma (ARQC/TC/AAC) e TVR.

Pontos de Carga da Plataforma

Annex C: Terminal Verification Results (TVR)Definição bit a bit dos 5 bytes do TVR (Tag 95). Cada bit representa o resultado de uma verificação de segurança no terminal.

Section 6.3: Application Cryptogram (ARQC/TC/AAC)Como o chip gera o criptograma ARQC (Request), TC (Transaction Certificate — aprovado offline) ou AAC (declined). Validação pelo emissor via ARPC.

Section 7: Cardholder Verification Methods (CVM)PIN offline, PIN online, assinatura, No CVM Required. Hierarquia e fallback de CVM. Impacto no byte 3 do TVR.

Mastercard2024

Mastercard IPM — Interface Processor Manual

Manual técnico do arquivo de clearing da Mastercard. Define os Transaction Codes (TC05 Presentment, TC46 Settlement, TC50 Chargeback) e cada PDS/DE incluído no arquivo.

Pontos de Carga da Plataforma

Transaction Codes (TC05, TC46, TC50)TC05 = Apresentação (captura). TC50 = Chargeback financeiro. TC46 = Settlement. Cada TC tem um layout de registro binário EBCDIC específico.

Private Data Subelements (PDS)Campos proprietários da Mastercard no arquivo IPM (PDS 0023 para MCC, PDS 0105 para programas de compliance, etc). Não existem no ISO 8583 padrão.