Do momento em que o portador contesta até o veredito final da bandeira: prazos, reason codes, liability shift, VROL×MCOM e estratégias de defesa para adquirentes e subadquirentes.
Preveja o desfecho da disputa baseando-se no cenário técnico.
Diagnóstico Forense
Liability Shift ativo. O Banco Emissor assume o prejuízo financeiro da fraude. Para o código 10.1, as evidências necessárias incluem logs técnicos de 3DS.
Próximos Passos (Defesa)
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O portador identifica uma cobrança indevida e aciona o banco emissor. Motivos: fraude (não reconhece), produto não entregue, divergência de valor, processamento duplicado.
O emissor solicita documentação da transação ao adquirente antes de abrir o chargeback formal. O adquirente tem 30 dias para responder com o comprovante (recibo, log de autorização).
O emissor registra o chargeback formal na rede (VROL/Visa ou MCOM/MC). O valor é debitado do adquirente e creditado provisoriamente ao portador.
O adquirente contesta o chargeback enviando evidências: comprovante de entrega, log 3DS com ECI 05/06, autorização válida com AVS/CVV, política de reembolso assinada.
Emissor rejeita a representação e envia um segundo chargeback (Visa) ou inicia o processo de pré-arbitragem (MC). Adquirente tem mais 30 dias para aceitar ou escalar.
Bandeira revisa toda a documentação e emite decisão final vinculante. A parte perdedora paga o valor + taxa de arbitragem (USD 500 Visa, USD 250 MC). Não há recurso após arbitragem.
| Visa | Mastercard | Descrição | Liability |
|---|---|---|---|
| 10.1 | 4837 | Fraude — Transação não reconhecida (CNP) | adquirente |
| 10.2 | 4849 | Fraude — Transação com cartão perdido/roubado | adquirente |
| 10.3 | 4870 | Fraude — Transação presente (chip/trilha) | adquirente |
| 10.4 | 4871 | Fraude — Transação chip mas fallback para trilha | adquirente |
| 11.1 | 4808 | Autorização — Sem autorização válida | adquirente |
| 11.2 | 4808 | Autorização — Limite de garantia expirado | adquirente |
| 11.3 | 4808 | Autorização — Declinada mas processada mesmo assim | adquirente |
| 12.1 | 4831 | Processamento — Valor incorreto | condicional |
| 12.2 | 4831 | Processamento — Número de conta incorreto | condicional |
| 12.3 | 4853 | Processamento — Duplicação de transação | adquirente |
| 12.4 | 4831 | Processamento — Crédito não processado | adquirente |
| 12.5 | 4853 | Serviço — Produto/serviço não entregue | adquirente |
| 12.6 | 4855 | Serviço — Mercadoria defeituosa ou diferente | adquirente |
| 13.1 | 4853 | Devoluções — Crédito não processado após devolução | adquirente |
| 13.3 | 4853 | Devoluções — Produto não recebido | adquirente |
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| Cenário | ECI | Chip/Canal | Resultado | Quem paga |
|---|---|---|---|---|
| CNP com 3DS autenticado | 05 | — | Liability shift para o emissor | Emissor |
| CNP sem 3DS / ECI 07 | 07 | — | Liability no adquirente (sem proteção) | Adquirente |
| CNP tentativa (frictionless) | 06 | — | Partial shift — emissor absorve em alguns reason codes | Compartilhado |
| POS chip EMV válido | — | Chip OK | Liability no emissor (chip autentica o portador) | Emissor |
| POS fallback para trilha (chip falhou) | — | Fallback | Liability no adquirente (deveria rejeitar a transação) | Adquirente |
| POS sem chip (trilha pura) | — | Mag stripe | Liability no adquirente em terminais não-chip | Adquirente |
| Contactless (NFC) válido | — | Contactless | Liability no emissor (ARQC válido) | Emissor |
| Aspecto | Visa (VROL/VCR) | Mastercard (MCOM/MDR) |
|---|---|---|
| Sistema da bandeira | VROL (Visa Resolve Online) | MCOM (Mastercard Dispute Resolution System) |
| Framework vigente | VCR — Visa Claims Resolution (2019+) | MDR — MC Dispute Resolution (2020+) |
| TC/MTI de chargeback | BASE II TC 25 | IPM MTI 1442 (DE 25 = 41) |
| TC/MTI representação | BASE II TC 05 (2nd presentment) | IPM MTI 1240 (DE 25 = 01) |
| Prazo máximo (portador) | 120 dias após data de processamento | 120 dias após data de apresentação |
| 2nd Chargeback | Eliminado pelo VCR (pre-arb direto) | Mantido em casos específicos (4808, 4853) |
| Custo de arbitragem | USD 500 (perdedor paga) | USD 250 (perdedor paga) |
| Programa de monitoria | VDMP (Dispute Monitoring) | MDMP (Dispute Monitoring) |
| Limite mensal (fraude) | > 0,9% txs = Early Warning | > 1,5% txs = Early Warning |
| Campo reason code | Field 72 (BASE II) | DE 71 (IPM) |